AVISO LEGAL

A CIRCLE CAPITAL – SGOIC, S.A. (“CIRCLE CAPITAL”) é uma sociedade gestora de organismos de investimento coletivo, com sede na Avenida da Liberdade n.º 110, 7.º Andar, 1250-146 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número 516212494, capital social de €367.500,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos euros), autorizada com o n.º 174496 e supervisionada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. No âmbito da sua atividade, a CIRCLE CAPITAL usa a marca FIVE CREDIT e atua na qualidade de entidade gestora em representação do “Circle Capital Lending Fund – Fundo de Créditos Fechado”, organismo de investimento alternativo (“OIA de Créditos”), registado junto da CMVM com o número 1917 e respetivo “Sub-Fund 1 – PME Restart”, com o número de registo 0001.

  A CIRCLE CAPITAL assegura a receção e o devido tratamento de reclamações dos seus Clientes. Para o efeito, os Clientes deverão dirigir as suas reclamações:

• Por escrito, para o departamento de Compliance, através do email [email protected], para o endereço da sede sita na Avenida da Liberdade n.º 110, 7.º Andar, 1250-146 Lisboa ou através do formulário de reclamações disponível no site circlecapital.pt

• Através do Livro de reclamações online disponível em livroreclamaçoes.pt

• Para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, através do endereço cmvm.pt

• Para questões relacionadas com a privacidade e tratamento de dados pessoais, por escrito, através do e-mail [email protected] ou para o endereço da sede sita na Avenida da Liberdade n.º 110, 7.º Andar, 1250-146 Lisboa

• Whistleblowing: Para efeitos de comunicações, de quaisquer condutas ou situações que alegadamente possam constituir irregularidades por violação de normativos legais, regulamentares ou internos ou ser eticamente censuráveis, por favor, consulte “Canal de Ética”, no site circlecapital.pt

Última alteração: Julho 2023